A política de saúde voltada ao cuidado da pessoa com deficiência auditiva: um olhar para a diversidade surda / Health policy aimed at caring for people with hearing impairment: a look at deaf diversity

A implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) vem sendo discutida nos últimos anos por pesquisadores no campo das políticas de saúde no sentido de avaliar a sua efetividade em ampliar o cuidado e fomentar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, entre elas aquelas com surdez. No que se refere à deficiência auditiva e à surdez existem duas concepções teóricas principais: uma orgânico-biológica, que orienta todo o cuidado para a reabilitação do aparelho auditivo e desenvolvimento de oralidade, e outra socioantropológica que propõe um discurso da surdez fundado na diferença cultural, com destaque para o uso da língua de sinais como primeira língua dos surdos e a priorização de abordagens bilíngues. Elas são fundamentalmente distintas na definição de uma hipotética fronteira da normalidade e no entendimento dos surdos como uma minoria linguística. Parte-se do pressuposto de que a inclusão de um olhar que incorpora os aspectos identitários da comunidade surda aos clássicos referenciais teóricos da análise de políticas permite uma nova e mais aprofundada compreensão dos complexos processos de implementação das políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi analisar as políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva considerando as diferentes concepções da surdez. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que lançou mão da triangulação de dados a partir de diferentes estratégias metodológicas, tais como análise documental, entrevistas individuais semiestruturadas e a identificação de itinerários terapêuticos de pessoas surdas, residentes em uma determinada região de saúde do país. Os resultados mostram que apesar do discurso dos atores envolvidos na formulação da política da RCPD envolver conceitos do modelo social das deficiências e da concepção socioantropológica da surdez, o processo de implementação da política demonstra que as práticas ainda são majoritariamente voltadas ao modelo biológico, com serviços de reabilitação quase que exclusivamente pautados na concepção orgânico-biológica e com graves falhas nos processos para diagnóstico precoce. Conclui-se que a política pública desconsidera a diversidade existente na deficiência auditiva e que a rede de atenção à saúde precisa incorporar cada vez mais estratégias que permitam o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com surdez, considerando as singularidades linguísticas e sociais da comunidade surda.

The implementation of the Care Network for People with Disabilities (CNPD) has been discussed in recent years by researchers in the field of health policies in order to evaluate its effectiveness in expanding care and promoting the quality of life of people with disabilities, among them the ones with deafness. With regard to hearing impairment and deafness, there are two main theoretical conceptions: an organic-biological one, which guides all care towards the rehabilitation of the hearing aid and the development of orality, and another socio-anthropological one that proposes a discourse on deafness based on cultural differences, with emphasis on the use of sign language as the first language of deaf people and the prioritization of bilingual approaches. They are fundamentally different in defining a hypothetical border of normality and in understanding deaf people as a linguistic minority. It is assumed that the inclusion of a perspective that incorporates the identity aspects of the deaf community into the classic theoretical references of policy analysis allows for a new and more in-depth understanding of the complex processes of implementing health policies aimed at people with disabilities. In this sense, the objective of this work was to analyze health policies aimed at people with hearing impairments, considering the different conceptions of deafness. This is a qualitative study that used data triangulation based on different methodological strategies, such as document analysis, semi-structured individual interviews and the identification of therapeutic itineraries for deaf people residing in a specific health region of the country. The results show that although the discourse of the actors involved in formulating the CNPD policy involves concepts from the social model of disabilities and the socio-anthropological conception of deafness, the policy implementation process demonstrates that the practices are still mostly focused on the biological model, with rehabilitation services almost exclusively based on organic-biological conception and with serious flaws in the processes for early diagnosis. It is concluded that public policy disregards the diversity that exists in hearing impairment and that the health care network needs to increasingly incorporate strategies that allow the full exercise of citizenship by people with deafness, considering the linguistic and social singularities of the deaf community.

[Health policies and definitions of deafness and hearing impairment in the SUS: a monologue?] / Políticas de saúde e concepções de surdez e de deficiência auditiva no SUS: um monólogo?

Two theoretical definitions are central to the discussion on hearing impairment and deafness: the organic/biological definition and the social/anthropological definition. They differ essentially in the definition of a hypothetical boundary of normality and in the understanding of deaf individuals as a linguistic minority. This study aimed to identify how these definitions were expressed in the health policies for persons with hearing impairment/deafness in the Brazillian Unified National Health System (SUS). A document survey was performed with a focus on health policies for hearing impairment/deafness from 1990 to 2019. The documents (n = 185) were identified through the Virtual Health Library and Health Legislation System, 11 of which were selected that dealt with rulings on technological implementation or practical action in care with a focus on hearing impairment/deafness (the rest dealt with specific administrative issues). The results show that all 11 policies were based on the organic/biological conception, since no reference was found to deaf individuals' linguistic and cultural specificities. The logic may hinder access by this population to the health system, especially by increasing the communication barrier. In order to meet the principles of the SUS in practice, it is essential for health policies to incorporate sociocultural aspects, respecting deaf individuals as citizens who interact with the world mainly through their visual experiences, where sign language is a central element.

Duas concepções teóricas são centrais na discussão sobre a deficiência auditiva e a surdez: a orgânico-biológica e a socioantropológica. Elas são fundamentalmente distintas na definição de uma hipotética fronteira da normalidade e no entendimento dos surdos como uma minoria linguística. O objetivo deste trabalho foi o de identificar como essas concepções se expressaram nas políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva/surdez no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada um pesquisa documental com foco nas políticas de saúde voltadas à deficiência auditiva/surdez de 1990 a 2019. Os documentos (n = 185) foram identificados na Biblioteca Virtual em Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde. Desses, foram selecionados 11 que versavam sobre normativas de implementação tecnológica ou ação prática na assistência com foco na deficiência auditiva/surdez, os demais tinham caráter fundamentalmente pontual. Os resultados evidenciam que todas as políticas analisadas foram pautadas na concepção orgânico-biológica, pois nenhuma referência às particularidades linguísticas e culturais do surdo foi identificada. Essa lógica pode contribuir para dificultar o acesso dessa população ao sistema de saúde, especialmente ao aumentar a barreira comunicacional. Para que de fato se cumpram os princípios doutrinários do SUS é central que as políticas de saúde incorporem os aspectos socioculturais, refletindo em suas formulações o surdo como um cidadão que apreende o mundo pelas vivências e experiências prioritariamente visuais, no qual a língua de sinais é elemento central.

Dos concepciones teóricas son centrales en la discusión sobre deficiencia auditiva y sordera: la orgánico-biológica y la socio-antropológica. Ambas son fundamentalmente distintas en la definición de una hipotética frontera entre la normalidad y la concepción de los sordos como minoría lingüística. El objetivo de este trabajo fue identificar como ambas concepciones se expresaron en las políticas de salud, dirigidas a las personas con deficiencia auditiva/sordera, en el Sistema Único de Salud (SUS). Se realizó una investigación documental centrada en las políticas de salud, dirigidas a la deficiencia auditiva/sordera de 1990 a 2019. Los documentos (n = 185) se identificaron a partir de la Biblioteca Virtual en Salud y del Sistema de Legislación de la Salud, de estos fueron seleccionados 11, que versaban sobre normativas de implementación tecnológica o acción práctica en la asistencia, centrándose en la deficiencia auditiva/sordera, los demás tenían un carácter fundamentalmente puntual. Los resultados evidencian que todas las políticas analizadas se pautaban por la concepción orgánico-biológica, puesto que no se identificó ninguna referencia a las particularidades lingüísticas y culturales del sordo. Esta lógica puede contribuir a dificultar el acceso de esta población al sistema de salud, especialmente al aumentar la barrera comunicativa. De hecho, para que se cumplan los principios doctrinarios del SUS es central que las políticas de salud incorporen aspectos socioculturales, reflejando en sus formulaciones sobre los sordos un tratamiento donde se les considere ciudadanos, que aprehenden el mundo mediante vivencias y experiencias prioritariamente visuales, en el que la lengua de signos es un elemento central.

Políticas de saúde e concepções de surdez e de deficiência auditiva no SUS: um monólogo? / Health policies and definitions of deafness and hearing impairment in the SUS: a monologue? / Políticas de salud y concepciones de sordera y deficiencia auditiva en el SUS: ¿un monólogo?

Duas concepções teóricas são centrais na discussão sobre a deficiência auditiva e a surdez: a orgânico-biológica e a socioantropológica. Elas são fundamentalmente distintas na definição de uma hipotética fronteira da normalidade e no entendimento dos surdos como uma minoria linguística. O objetivo deste trabalho foi o de identificar como essas concepções se expressaram nas políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva/surdez no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada um pesquisa documental com foco nas políticas de saúde voltadas à deficiência auditiva/surdez de 1990 a 2019. Os documentos (n = 185) foram identificados na Biblioteca Virtual em Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde. Desses, foram selecionados 11 que versavam sobre normativas de implementação tecnológica ou ação prática na assistência com foco na deficiência auditiva/surdez, os demais tinham caráter fundamentalmente pontual. Os resultados evidenciam que todas as políticas analisadas foram pautadas na concepção orgânico-biológica, pois nenhuma referência às particularidades linguísticas e culturais do surdo foi identificada. Essa lógica pode contribuir para dificultar o acesso dessa população ao sistema de saúde, especialmente ao aumentar a barreira comunicacional. Para que de fato se cumpram os princípios doutrinários do SUS é central que as políticas de saúde incorporem os aspectos socioculturais, refletindo em suas formulações o surdo como um cidadão que apreende o mundo pelas vivências e experiências prioritariamente visuais, no qual a língua de sinais é elemento central.

Two theoretical definitions are central to the discussion on hearing impairment and deafness: the organic/biological definition and the social/anthropological definition. They differ essentially in the definition of a hypothetical boundary of normality and in the understanding of deaf individuals as a linguistic minority. This study aimed to identify how these definitions were expressed in the health policies for persons with hearing impairment/deafness in the Brazillian Unified National Health System (SUS). A document survey was performed with a focus on health policies for hearing impairment/deafness from 1990 to 2019. The documents (n = 185) were identified through the Virtual Health Library and Health Legislation System, 11 of which were selected that dealt with rulings on technological implementation or practical action in care with a focus on hearing impairment/deafness (the rest dealt with specific administrative issues). The results show that all 11 policies were based on the organic/biological conception, since no reference was found to deaf individuals' linguistic and cultural specificities. The logic may hinder access by this population to the health system, especially by increasing the communication barrier. In order to meet the principles of the SUS in practice, it is essential for health policies to incorporate sociocultural aspects, respecting deaf individuals as citizens who interact with the world mainly through their visual experiences, where sign language is a central element.

Dos concepciones teóricas son centrales en la discusión sobre deficiencia auditiva y sordera: la orgánico-biológica y la socio-antropológica. Ambas son fundamentalmente distintas en la definición de una hipotética frontera entre la normalidad y la concepción de los sordos como minoría lingüística. El objetivo de este trabajo fue identificar como ambas concepciones se expresaron en las políticas de salud, dirigidas a las personas con deficiencia auditiva/sordera, en el Sistema Único de Salud (SUS). Se realizó una investigación documental centrada en las políticas de salud, dirigidas a la deficiencia auditiva/sordera de 1990 a 2019. Los documentos (n = 185) se identificaron a partir de la Biblioteca Virtual en Salud y del Sistema de Legislación de la Salud, de estos fueron seleccionados 11, que versaban sobre normativas de implementación tecnológica o acción práctica en la asistencia, centrándose en la deficiencia auditiva/sordera, los demás tenían un carácter fundamentalmente puntual. Los resultados evidencian que todas las políticas analizadas se pautaban por la concepción orgánico-biológica, puesto que no se identificó ninguna referencia a las particularidades lingüísticas y culturales del sordo. Esta lógica puede contribuir a dificultar el acceso de esta población al sistema de salud, especialmente al aumentar la barrera comunicativa. De hecho, para que se cumplan los principios doctrinarios del SUS es central que las políticas de salud incorporen aspectos socioculturales, reflejando en sus formulaciones sobre los sordos un tratamiento donde se les considere ciudadanos, que aprehenden el mundo mediante vivencias y experiencias prioritariamente visuales, en el que la lengua de signos es un elemento central.

O trabalho do fonoaudiólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - especificidades do trabalho em equipe na atenção básica / The work of speech therapists under Support Centers for Family Health (NASF) - specificities of primary care

Resumo:OBJETIVO:compreender o trabalho do fonoaudiólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, identificando tecnologias incorporadas ao processo de trabalho tradicional desse profissional.MÉTODOS:os sujeitos são fonoaudiólogos das equipes de São Paulo/SP do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Por meio de questionário on-line, foram levantadas informações acerca da formação e dos processos de trabalho do fonoaudiólogo como apoiador nessas equipes. Os dados quantitativos foram analisados por meio da Estatística Descritiva e os qualitativos de acordo com os preceitos da Análise Categorial Temática, sob o referencial teórico do Trabalho em Saúde.RESULTADOS:o processo de trabalho foi caracterizado a partir dos elementos que o compõem, sendo que o objeto do trabalho consiste nas equipes de Saúde da Família e na população adscrita, o meio é o Apoio e os instrumentos consistem nas ferramentas tecnológicas preconizadas pelo Ministério da Saúde. A conformação das equipes é variada e a organização do trabalho parte das reuniões de matriciamento. Suas práticas envolvem ações de apoio à assistência, ações de apoio técnico-pedagógico, ações de articulação de Rede e ações de gestão do trabalho e os fonoaudiólogos se apropriam de novos conhecimentos e estratégias por meio do trabalho compartilhado.CONCLUSÃO:na Atenção Básica, as possibilidades de atuação podem ser específicas ou compartilhadas, do núcleo de conhecimento ou de âmbito geral, e o enfoque dependerá das características do território e da disponibilidade dos profissionais. A formação não garante as competências necessárias, havendo a incorporação de novas práticas a partir das vivências experimentadas em serviço.

Abstract:PURPOSE:to understand the work of the speech therapist in the Support Center for Family Health, identifying incorporated technologies to the traditional professional work process.METHODS:these people are speech therapist of São Paulo / SP Support Center for Family Health team. Through online questionnaire, were raised information about the training and work processes of speech therapist as a supporter in these teams. The quantitative data were analyzed using a Descriptive Statistics and qualitative according to the precepts of Thematic Category Analysis, under the theoretical reference Health Work.RESULTS:the work process was characterized from the elements that compose it, and the object of work consists on the Family Health team and the population described, with support and instruments consist on technological tools recommended by the Health Ministry. The conformation team is varied and work organization start on matricial meetings. Their practices involve actions to support assistance, technical and pedagogical actions support, articulations actions of Network and work management actions and the speech therapists have a new knowledge and strategies through the shared work.CONCLUSION:on the Primary Care, the performance possibilities can be specific or shared, the knowledge core or in general , the focus depends on the characteristics of territory and availability. The training does not guarantee the necessary skills, with incorporation of new practices from the experiences in service.

O trabalho do fonoaudiólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF): compreendendo a prática a partir da composição dos processos de trabalho / The work of Speech Therapists under the Family Health Support Centers (NASF) understanding practices based on the composition of work processes

Toma como objeto os processos de trabalho dos fonoaudiólogos inseridos nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, recortado diante do quadro teórico do Trabalho em Saúde. Considerando as questões históricas da profissão, a formação insuficiente e a limitada produção de conhecimento acerca dos processos de trabalho, o objetivo foi compreender as características do trabalho do Fonoaudiólogo no NASF e os determinantes que orientam as práticas deste profissional. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, cujo caminho metodológico se delineou por meio da identificação do perfil de formação destes profissionais, da caracterização do trabalho no NASF a partir dos elementos que o compõem: objeto/finalidade, meios e instrumentos, organização e divisão do trabalho, e identificação dos determinantes operacionais que orientam suas práticas. A coleta dos dados se deu por meio de um questionário on-line, do tipo auto-aplicado. Os resultados apontam para uma formação insuficiente em nível de graduação para a maioria dos respondentes, e que apenas os fonoaudiólogos que cursaram Residência Multiprofissional em Saúde da Família (21 por cento) chegaram para atuação no NASF com experiência prévia em Atenção Primária a Saúde. A principal motivação se refere às inclinações pela proposta NASF, pelo campo da Saúde Coletiva e pela forma de organização do trabalho. O objeto do trabalho consiste nas equipes de Saúde da Família e na população adscrita, o meio é o Apoio e os instrumentos consistem nas ferramentas tecnológicas preconizadas nos documentos do Ministério da Saúde. Observa-se variação na conformação das equipes, e a organização do trabalho parte de reuniões onde são compartilhadas as demandas e definidas as ações possíveis. Os determinantes envolvem a demanda e o trabalho em equipe, atravessados muitas vezes por questões como as metas de produção e as cobranças institucionais. Foram identificadas potencialidades que envolvem principalmente questões práticas como a evolução dos processos de trabalho entre as equipes, maior resolubilidade na demanda fonoaudiológica e o matriciamento efetivo em Fonoaudiologia. As dificuldades envolveram principalmente problemas no entendimento da proposta NASF, consequente falta de co-responsabilização pelos processos, falta de estrutura e espaço físico, metas de produção incompatíveis com a realidade e falta de suporte da Rede, principalmente no nível secundário de atenção.